Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é o divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo usando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.